Decisão foi emitida pela Justiça Federal do Espírito Santo, na quarta-feira (26)
Entenda por que o Telegram foi suspenso no Brasil
O Telegram foi suspenso no Brasil após não entregar à Polícia Federal dados sobre grupos extremistas no aplicativo. Conforme a corporação, esses grupos estariam realizando “possível corrupção” de menores de idade, “induzindo-os a compartilhar e praticar atos antissemitas e racistas”. Além disso, eles também estariam incentivando que jovens realizassem ações terroristas.
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Telegram no Brasil
A decisão foi emitida pela Justiça Federal do Espírito Santo, na quarta-feira (26). No dia 20 de abril, o aplicativo tinha entregado apenas parte do material solicitado. Na terça-feira(25), foi concedido à rede social o prazo de 24 horas para entregar os dados, mas novamente o Telegram não acatou à ordem judicial. As informações negadas seriam importantes para o desdobramento das investigações, argumentou a PF.
A corporação, no entanto, não foi o único órgão que se manifestou pela suspensão do aplicativo no Brasil. Em visita ao Ceará, Flávio Dino repercutiu a suspensão do Telegram. “Há agrupamentos lá denominados frentes antissemitas, movimento atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base das violência contra nossas crianças, contra nossos adolescentes”, afirmou o ministro.
No dia 20 deste mês, o ministro da Justiça anunciou a abertura de um processo administrativo contra o Telegram, após o app não especificar quais medidas seriam adotadas para combater o avanço de grupos extremistas.
Segundo a decisão, o Telegram também deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia enquanto não entregar os documentos.
Rede social é bloqueada no Brasil, determina Moraes
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil por conta de descumprimento de decisão judicial, em março de 2022. “Trata-se de representação da autoridade policial pela autorização de adoção de medidas em face da empresa TELEGRAM, nos termos dos arts. 19 e 21 da Lei 12.965/14, com objetivo de subsidiar a completa apuração dos fatos e circunstâncias investigados nestes autos”, destacou a decisão.
Moraes havia informado que solicitaria o bloqueio do aplicativo caso três perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos não fossem suspensos. O Telegram chegou a bloquear as contas, mas com atraso.
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