O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, teve o mandato cassado por unanimidade pelo plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão teve como base a Lei da Ficha Limpa.
A Corte acatou dois recursos apresentados contra a candidatura de Dallagnol ainda em 2022. Um deles foi movido pela Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), e outro pelo PMN.
Deltan Dallagnol ganhou visibilidade após atuação na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em 2022, o ex-procurador da República foi eleito em 2022 com quase 345 mil votos, o mais votado do Paraná para o cargo. Dallagnol ganhou notoriedade durante a Operação Lava Jato.
Saiba quem é Deltan Dallagnol
Deltan Martinazzo Dallagnol nasceu em 1980 em Pato Branco, no Paraná. Filho do procurador de justiça Agenor Dallagnol e de Vilse Dallagnol. É cristão evangélico, sendo membro da Igreja Batista.
Dallagnol formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2002 e mestre em direito pela Harvard Law School em 2013. Ingressou mediante concurso público no Ministério Público Federal como procurador da República em 30 de janeiro 2003, quando entrou amparado por decisão judicial pois não havia completado dois anos de conclusão do curso de Direito.
Também havia sido aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e em 2º lugar no concurso para o cargo de juiz de direito do mesmo Estado. Especializou-se em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, com atuações em casos grandes como Banestado, e coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Em 3 de novembro de 2021, pediu exoneração do cargo de procurador da República.
Cassação do mandato
As ações questionavam a candidatura de Dallagnol pelo fato de que, em novembro de 2021, quando pediu exoneração do Ministério Público Federal, ele respondia a reclamações administrativas que poderiam resultar em sua demissão. Outra razão foi a condenação de Deltan pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo que avaliou o pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato.
O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná rejeitou os pedidos, mas a coligação e o partido recorreram ao TSE, que reverteu a decisão na noite de terça-feira (16). O deputado ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal, mas já perde o mandato automaticamente.
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