O programa social Minha Casa, Minha Vida, reformulado em 2023, reforça o compromisso do Governo Federal com a garantia de moradia digna para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa abrange famílias de baixa renda, idosos e pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo acesso a imóveis subsidiados ou até gratuitos, dependendo do perfil do beneficiário. Uma das inovações deste ano é o acesso facilitado à moradias gratuitas para idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas idosas que comprovem não ter condições de sustentar a si mesmas ou de serem sustentadas por suas famílias. Para isso, a renda per capita do núcleo familiar deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Benefícios e condições do programa

Além do pagamento mensal, beneficiários do BPC podem acessar imóveis adaptados às necessidades da terceira idade, com infraestrutura como rampas de acesso, banheiros com barras de segurança e portas alargadas. Essas adaptações garantem segurança e acessibilidade, ampliando a qualidade de vida dos idosos. Para participar, é necessário:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com atualização realizada nos últimos dois anos;
• Solicitar o benefício pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente nas agências.

O Minha Casa, Minha Vida divide os beneficiários em faixas de renda, conforme os critérios abaixo:

• Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.640.
• Faixa 2: Renda familiar de até R$ 4.400.
• Faixa 3: Renda familiar de até R$ 8.000.

Quanto menor a renda, maiores os subsídios oferecidos e menores as taxas de juros no financiamento habitacional.

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Moradias gratuitas para idosos: como se inscrever?

As inscrições podem ser realizadas diretamente com a Caixa Econômica Federal, operadora do programa, ou por meio das prefeituras e governos estaduais. O processo de seleção considera fatores como:

• Situação de vulnerabilidade: Famílias em extrema pobreza ou que residem em áreas de risco têm prioridade;
• Composição familiar: Grupos com pessoas idosas, crianças pequenas, pessoas com deficiência ou chefiados por mulheres podem ter preferência;
• Imóvel próprio: Não é permitido possuir outro imóvel residencial.

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