O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso caso utilize entrevistas divulgadas nas redes sociais como forma de burlar as medidas cautelares.
No despacho, o ministro do STF deixou claro que Jair Bolsonaro está proibido de usar “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de redes sociais de terceiros”. Segundo Moraes, o ex-presidente não pode recorrer a esses meios para driblar as restrições impostas, sob pena de ter a liberdade revogada e ser preso.
Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica desde sexta-feira (18), conforme determinação STF. Essa medida cautelar, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui recolhimento domiciliar diário das 19h às 6h e proibição de sair de casa aos finais de semana. As restrições foram aplicadas após a Polícia Federal (PF) apontar que o ex-presidente estaria atuando, em conjunto com seu filho Eduardo Bolsonaro, para buscar ações do governo dos Estados Unidos contra o Brasil . O objetivo seria pressionar o STF a encerrar a ação penal contra ele por tentativa de golpe de Estado .
Diante das medidas cautelares impostas pelo STF, a expectativa é que o ex-presidente não se pronuncie publicamente após o evento do PL nesta segunda-feira (21). Em reação ao cenário, a bancada da oposição se reuniu em Brasília, para uma “reunião de emergência” com o objetivo de discutir estratégias frente às restrições impostas a Bolsonaro.
Principais medidas impostas ao ex-presidente:
- Proibição de se ausentar da comarca onde reside, em Brasília;
- Uso de tornozeleira eletrônica monitorada 24 horas;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de se aproximar e acessar quaisquer embaixadas ou consulados de países estrangeiros;
- Proibição de contato com investigados, embaixadores e quaisquer autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro atentou contra a soberania nacional ao apoiar a permanência do filho, Eduardo Bolsonaro, nos EUA, inclusive com o envio de recursos financeiros. Segundo Moraes, as investigações da Polícia Federal mostraram que Eduardo está negociando com o governo norte-americano para pressionar o Brasil, com o objetivo de influenciar decisões do STF e tentar encerrar a ação penal contra o pai. O ministro também relacionou o anúncio de tarifas pelo presidente Donald Trump a essa tentativa de usar sanções externas como forma de pressão ao STF.
