O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou o comando da Mesa Diretora da casa após 30 horas de obstrução promovida por deputados bolsonaristas, no plenário, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A retomada do plenário só ocorreu após ação do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e intervenção da Polícia Legislativa.
A ocupação começou na terça-feira (5) e só foi terminar na noite desta quarta-feira (6). Os parlamentares, durante o período, impediram o andamento das atividades da casa legislativa, incluindo tramitação de projetos. Além do protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, eles também pressionavam pela votação de pautas como a anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, exigindo ainda o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o impasse, os bolsonaristas mantiveram um esquema de ocupação do plenário, com cadeiras da Mesa Diretora bloqueadas e parlamentares usando correntes e adesivos na boca em protesto – em uma ocorrência que chamou a atenção, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) chegou a permanecer no plenário com a filha, uma bebê de colo, para evitar a desocupação da Mesa. A situação exigiu a intervenção da Polícia Legislativa, que montou um esquema de segurança na entrada do plenário para controlar o acesso.
Presidente da Câmara retoma Mesa Diretora após 30 horas de obstrução por deputados bolsonaristas
A retomada da Mesa Diretora ocorreu na noite de quarta-feira (6) após intensas negociações mediadas por Arthur Lira. Motta teve dificuldade para reassumir sua cadeira, enfrentando resistência principalmente dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Motta criticou a ação dos opositores, afirmando que a manifestação deve respeitar o regimento e a Constituição, e destacou a importância do respeito às prerrogativas da presidência da Casa.
O presidente da Câmara ressaltou que os interesses pessoais ou eleitorais não podem se sobrepor ao bem maior do país, afirmando que a Câmara deve ser exemplo de civilidade. A Mesa Diretora comunicou que medidas disciplinares podem ser tomadas contra os deputados que impediram os trabalhos legislativos, incluindo suspensão de mandatos por até seis meses. A ocupação da Mesa Diretora também gerou pedidos formais para cassação dos mandatos dos parlamentares envolvidos.
Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.
Com informações da Agência Brasil
