O vereador de Fortaleza Ronaldo Martins publicou um vídeo nas redes sociais para esclarecer informações relacionadas à possível alteração em uma das vagas de deputado federal do Ceará após decisão da Justiça Eleitoral. O parlamentar afirmou que não entrou com nenhuma ação contra deputados ou partidos políticos e explicou que o processo citado nas últimas semanas foi movido pelo Ministério Público Eleitoral.
A manifestação ocorreu após a repercussão de notícias sobre uma possível redistribuição de vaga na bancada federal cearense. Segundo Ronaldo Martins, algumas pessoas interpretaram de forma equivocada que ele teria acionado a Justiça para retirar a deputada federal Dayany Bittencourt do mandato.
Ronaldo Martins nega ter movido ação judicial
No vídeo, o vereador afirmou que decidiu se pronunciar depois de receber comentários nas redes sociais associando seu nome diretamente ao processo judicial.
“Eu nunca entrei com um processo contra nenhum deputado, contra nenhum partido”, declarou.
Segundo ele, a ação questiona a situação de um candidato da chapa do União Brasil. Ronaldo Martins explicou que o caso teve início no Ministério Público Eleitoral do Ceará e posteriormente foi analisado pelas instâncias da Justiça Eleitoral.
De acordo com o vereador, o processo foi julgado inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e depois encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, após recurso.
Decisão do TSE pode alterar vaga de deputado federal no Ceará
Ronaldo Martins afirmou que o TRE do Ceará já informou que deve realizar nos próximos dias a chamada retotalização dos votos, procedimento utilizado para recalcular os resultados eleitorais após mudanças determinadas pela Justiça.
A medida pode provocar alterações na composição da bancada cearense na Câmara dos Deputados, dependendo do novo cálculo do quociente eleitoral e da redistribuição das chamadas sobras eleitorais.
Durante a explicação, Ronaldo Martins destacou que o sistema eleitoral proporcional possui regras complexas envolvendo coeficiente eleitoral, sobras de vagas e redistribuição entre partidos e federações.
TRE do Ceará deve realizar nova recontagem de votos
O vereador afirmou que o Republicanos, partido ao qual é filiado, não atingiu o coeficiente eleitoral necessário para garantir uma vaga direta na Câmara Federal durante a eleição.
Segundo ele, mudanças ocorridas durante o período eleitoral afetaram o desempenho da legenda.
“O nosso partido não atingiu o coeficiente eleitoral por conta de alguns candidatos que decidiram sair da legenda”, disse.
Com isso, o Republicanos passou a disputar as chamadas sobras eleitorais — mecanismo utilizado para distribuir vagas remanescentes entre partidos que alcançam determinados critérios previstos na legislação eleitoral.
Ronaldo Martins explicou ainda que outros votos anulados em diferentes chapas também deverão entrar no novo cálculo da Justiça Eleitoral.
Republicanos e PL podem disputar redistribuição da vaga
De acordo com o vereador, a nova retotalização pode beneficiar partidos diferentes, dependendo do resultado final da redistribuição feita pelo TRE-CE.
Ele citou que a vaga em discussão poderá permanecer com o Republicanos ou ser destinada ao PL, conforme os novos cálculos eleitorais.
Apesar da repercussão, Ronaldo Martins afirmou que ainda é necessário aguardar a conclusão oficial do procedimento da Justiça Eleitoral antes de qualquer definição sobre mudança na composição da bancada federal cearense.
“Temos que aguardar a recontagem dos votos”, afirmou.
Até o momento, o TRE-CE não divulgou oficialmente a nova data da retotalização nem os possíveis impactos definitivos sobre as vagas de deputado federal do Ceará.
A retotalização é um procedimento previsto pela Justiça Eleitoral e ocorre quando decisões judiciais alteram votos válidos contabilizados no resultado original da eleição.
