O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (10) o sigilo da decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal relacionada ao filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida tornou públicos detalhes da investigação que apura suspeitas envolvendo o uso de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas ao projeto.
A ação da PF, batizada de Operação Make Up, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama, ligada às entidades investigadas e à produção do longa.
O que Dino decidiu no caso Dark Horse?
Flávio Dino retirou o sigilo da decisão judicial que havia autorizado as medidas de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal.
Com a abertura do conteúdo, passaram a ser conhecidos elementos utilizados para fundamentar a operação e as suspeitas investigadas no inquérito. Dino também determinou medidas cautelares contra pessoas investigadas no caso.
Entre as medidas estão a proibição de deixar o país e a restrição de contato entre investigados. Segundo o ministro, os elementos reunidos apontariam risco de combinação de versões, ocultação ou destruição de provas e interferência na coleta de informações ainda pendentes.
A retirada do sigilo ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up.
Por que a operação da PF foi realizada?
A Polícia Federal investiga um suposto esquema envolvendo recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido direcionados a organizações da sociedade civil ligadas ao entorno do filme “Dark Horse”.
Segundo os investigadores, os valores teriam sido repassados a organizações e posteriormente encaminhados para empresas subcontratadas sem comprovação suficiente da efetiva prestação dos serviços contratados.
A apuração também busca esclarecer a movimentação financeira entre empresas, entidades e pessoas relacionadas ao caso.
A investigação trabalha com suspeitas de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios, conforme os elementos apresentados pela PF.
Quem são os principais alvos da Operação Make Up?
Um dos principais alvos é o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que foi secretário especial de Cultura durante o governo Jair Bolsonaro e está ligado à produção de “Dark Horse”.
Outro alvo é Karina Gama, responsável por organizações que aparecem na investigação e produtora do filme por meio da Go Up Entertainment.
As buscas também alcançam outras pessoas e entidades relacionadas ao caso. Ao todo, são 49 mandados expedidos pelo Supremo e cumpridos em quatro unidades da Federação.
Qual é a relação de Mário Frias com o filme?
Mário Frias aparece na investigação por sua atuação relacionada à produção de “Dark Horse” e pela destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Segundo informações divulgadas no processo, Frias destinou R$ 1 milhão ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) para um projeto de empreendedorismo que, conforme a investigação, não chegou a ser executado. O ICB está entre as organizações relacionadas ao caso.
A documentação tornada pública com a retirada do sigilo também registra movimentações financeiras envolvendo empresas relacionadas ao projeto.
Em outro ponto da investigação, a PF apura um repasse de R$ 645,4 mil feito por Frias à produtora Go Up Entertainment, valor que os investigadores consideram incompatível com os rendimentos identificados nas contas do deputado.
O que a investigação apura?
A investigação conduzida pela PF e acompanhada pelo STF procura esclarecer se houve desvio ou direcionamento irregular de recursos públicos destinados a organizações da sociedade civil.
Os investigadores apontam que valores recebidos por entidades teriam sido destinados a empresas subcontratadas sem comprovação da execução dos serviços previstos.
A apuração também analisa a movimentação financeira entre empresas integrantes do grupo investigado. Segundo a PF, foram identificadas transações na ordem de centenas de milhões de reais.
Ainda de acordo com a investigação, as suspeitas incluem possíveis práticas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em contratos e licitações.
Quais medidas cautelares foram determinadas por Dino?
Além das buscas e apreensões, a decisão de Flávio Dino estabeleceu medidas cautelares contra os investigados.
Mário Frias e Karina Gama estão proibidos de deixar o país e também receberam restrições de contato com outros investigados, segundo o conteúdo da decisão divulgado nesta quinta-feira.
O ministro afirmou que havia elementos que indicariam risco de alinhamento de versões e interferência na obtenção de provas.
A decisão também levou em consideração a necessidade de preservar a continuidade das diligências realizadas pela Polícia Federal.
Onde a PF cumpre os mandados?
A Operação Make Up é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão. A operação conta com a participação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A ação alcança pessoas, empresas e organizações que aparecem nos levantamentos financeiros e documentais relacionados às suspeitas investigadas.
Não foram expedidos mandados de prisão na operação, segundo informações divulgadas sobre a ação.
Qual é a relação entre Dark Horse e as emendas parlamentares?
“Dark Horse” é uma produção cinematográfica sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. A investigação busca esclarecer se recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares acabaram, direta ou indiretamente, relacionados ao financiamento da obra.
O caso envolve duas linhas de investigação no STF. Uma delas é relatada por Flávio Dino e trata do possível direcionamento de emendas para organizações relacionadas ao filme. Outra, sob relatoria de André Mendonça, apura depósitos feitos pelo Banco Master relacionados ao financiamento da produção.
A existência de investigações distintas faz com que diferentes aspectos do financiamento do longa sejam analisados em processos separados.
O que dizem os investigados?
Mário Frias e Karina Gama foram procurados pela imprensa, mas não haviam se manifestado até a atualização das informações disponíveis nesta quinta-feira.
Já o senador Flávio Bolsonaro criticou a operação e classificou a ação como uma tentativa de interferência política. Ele afirmou que não houve uso de dinheiro público no filme e negou irregularidades relacionadas ao financiamento da produção.
As manifestações são apresentadas como posições dos envolvidos e não alteram o caráter investigativo do procedimento, que ainda está em andamento.
O que acontece agora no caso Dark Horse?
Com a retirada do sigilo, mais informações sobre a fundamentação da operação e os elementos reunidos durante a investigação se tornaram públicos.
A Polícia Federal continuará as diligências determinadas pela Justiça para analisar documentos, movimentações financeiras e outros materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados.
O caso permanece sob análise do STF e poderá gerar novas medidas judiciais e novos desdobramentos conforme o avanço da investigação.
Até o momento, as suspeitas investigadas não equivalem a condenações, e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.
Entenda a Operação Make Up
Nome da operação: Make Up
Objetivo: investigar suspeitas de desvio e direcionamento irregular de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares
Caso relacionado: financiamento do filme “Dark Horse”
Principal relator: ministro Flávio Dino, do STF
Mandados: 49 de busca e apreensão
Estados envolvidos: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal
Principais alvos: Mário Frias e Karina Gama
Crimes investigados: peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios
Prisão: não houve mandados de prisão na operação
A retirada do sigilo determinada por Dino amplia a transparência sobre os fundamentos da operação e permite o conhecimento público de informações que estavam restritas aos autos.
