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Justiça
281 notícias encontradas com essa tag.
Ronaldo Martins esclarece possível mudança em vaga de deputado federal no Ceará após decisão da Justiça Eleitoral
Vereador afirmou que não moveu ação judicial contra parlamentares e explicou que o processo envolvendo a chapa do União Brasil foi iniciado pelo MPE.
Carla Zambelli é solta na Itália após Justiça negar extradição ao Brasil
Zambelli estava presa em Roma desde julho do ano passado após condenação no STF relacionada à invasão do sistema do CNJ.
Justiça do Ceará nega prisão de pai denunciado por youtuber cearense por abuso sexual
Adolescente de 16 anos afirmou nas redes sociais que sofre crises de pânico e teme aproximações do pai mesmo após medidas protetivas
Caso Henry Borel: Justiça nega pedido da defesa de Jairinho para adiar julgamento
A defesa de Jairinho alegou que não teve acesso ao conteúdo de um disco rígido de um notebook apreendido durante as investigações
Ministério Público conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso
As provas apontam que o cão não tinha cortes, rasgos ou fraturas, conforme apontado pela polícia, mas apenas um inchaço "acentuado na região esquerda da cabeça e ocular"
Juiz manda penhorar cachês de Belo por causa de dívida trabalhista
A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista com um ex-funcionário que ultrapassa R$ 230 mil
Foragido da Justiça do Pará é preso em Jijoca de Jericoacoara após cumprimento de mandado por roubo
A captura foi realizada durante ação integrada da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará, com apoio de equipes da Polícia Militar do Ceará
Após dias no escuro, decisão judicial pressiona Enel a religar energia imediatamente em São Paulo
Justiça impõe prazos rígidos e multa diária para restabelecimento do fornecimento após apagão que afeta centenas de milhares de imóveis
Mauro Cid não recorre de condenação e pede reconhecimento de pena já cumprida
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi o único dos oito réus a não apresentar recursos contra a condenação no STF
Bolsonaro e aliados repetem teses em recursos ao STF e afagam Fux, de olho em revisão das penas
Especialistas avaliam que os advogados buscam efeitos infringentes para reverter ou alterar as penas de condenação no Supremo
Luana Piovani se manifesta após Dado Dolabella, seu ex, ser acusado de agredir nova namorada
Atriz usa as redes sociais para cobrar o Ministério Público após denúncia de que Dado teria agredido a ex-namorada Marcela Tomaszewski
STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21
Militares da ativa e da reserva já representam a maioria dos réus condenados nos núcleos central e de desinformação do golpe
Dado Dolabella agrediu a namorada? Advogado de Marcela Tomaszewski diz que ela foi coagida
Modelo exibiu machucados em vídeo postado por uma amiga e seu advogado afirma que ela foi coagida a assinar uma nota conjunta com o ator
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira (27)
O recurso processual busca esclarecimentos sobre o acórdão mas não tem potencial para reverter a condenação de 27 anos e 3 meses
Jorge Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre 'desafios coletivos de justiça'
Advogado-geral da União posta trecho da música Blowin in the Wind e fala em agir diante dos desafios de justiça e solidariedade
Moraes autoriza que Bolsonaro faça almoço de aniversário de 15 anos da filha em casa
A defesa garantiu que a comemoração terá cunho familiar sem qualquer conotação pública ou política em sua residência
Caso de joias sauditas de Bolsonaro aguarda definição da PGR há mais de um ano
A decisão da Procuradoria-Geral da República sobre a denúncia contra Bolsonaro ao STF está pendente há 15 meses
Durante viagem à Itália, Lula diz que 'nem lembrava' de Zambelli e afirma que ela 'vai pagar'
Lula afirma que a parlamentar "vai pagar pelo que fez" seja em território brasileiro ou italiano
Bolsonaro volta a ter crise de soluços e Moraes autoriza atendimento médico em casa
Episódios persistentes de soluços e vômito são decorrentes das complicações gastrointestinais que o réu enfrenta desde 2018
Núcleo 4 da trama golpista é julgado pelo STF nesta semana
Primeira Turma do Supremo inicia o julgamento de militares e ex-integrantes da Abin acusados de tentar reverter o resultado das eleições