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31 notícias encontradas com essa tag.
Multa de R$ 17,5 mil e proibição de embarque começam a valer para passageiros indisciplinados
Novas regras da Anac preveem multa e restrição de seis a 12 meses em voos domésticos para casos de infrações graves ou gravíssimas
ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de menores
Agência determinou eliminação de dados coletados de forma irregular e exigiu medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes
Decon multa empresas de telefonia e internet em R$ 1,4 milhão por práticas abusivas no Ceará
Penalidades foram aplicadas após 37 decisões administrativas baseadas em reclamações de consumidores registradas no órgão
STF tem maioria para manter multa de R$ 452 mil imposta a Roberto Jefferson
A análise ocorre no plenário virtual da Corte, em que os ministros registram seus votos online, e terminaria no dia 15
Adolescente conhecido por desafiar fotossensores tem moto com mais de 43 multas apreendida em Russas, no Ceará
Veículo conduzido por um adolescente de 17 anos acumulava dezenas de infrações, estava com licenciamento vencido e já havia sido registrado diversas vezes por equipamentos de fiscalização eletrônica.
Renovação do contrato da Enel Ceará voltará a ser discutida pela Aneel em março
A análise em 2026 da renovação contratual da Enel Ceará tende a favorecer a obtenção da prorrogação da concessão da distribuidora
Prazo para empresas divulgarem relatório de transparência salarial é adiado para dia 15
Documentos corrigidos devem ser liberados até 7 de outubro, e companhias terão de publicar informações em canais oficiais sob risco de multa
Ceará é multado em R$ 22 mil por cânticos homofóbicos e arremessos de objetos em campo
A punição se deu por episódios de cânticos homofóbicos e arremessos de objetos no gramado durante partidas recentes
Enel é multada em R$ 19,4 milhões por falhas no atendimento a consumidores no Ceará
A penalidade foi aplicada após fiscalização realizada entre abril e julho de 2024 que constatou atrasos em análises, orçamentos e vistorias, afetando a conexão de sistemas renováveis
Justiça afasta Capitão Vieira da presidência da Câmara de Juazeiro do Norte e aplica multa de R$ 40 mil
A decisão ocorreu após o julgamento de um recurso do vereador, que confirmou a sentença anterior que determinava o afastamento imediato
Moraes ameaça com multa de R$ 100 mil e manda redes bloquearem Monark
Despacho dá duas horas para que plataformas como Instagram, Facebook, Rumble, Telegram e X suspendam as contas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
Enel é multada em R$ 10 milhões por falta de energia em praias do Ceará durante o Réveillon 2024
Empresa tem um prazo de dez dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar um recurso junto ao Decon
STF mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula nas eleições
Decisão é do dia 26 de março, mas foi publicada nesta terça-feira (2)
Procon multa empresas que oferecem empréstimos para aposentados em Fortaleza
Penalidades totalizam um valor de R$ 14,1 milhões
Hard Rock Hotel é multado por atraso na entrega de obras no Ceará
Empresa tem o prazo de até 10 dias para realizar o pagamento da multa ou apresentar recurso
Atacante Vitor Gabriel é multado pelo Ceará após publicação nas redes sociais
Atacante era titular no elenco sob o comando de Gustavo Morínigo. Com a chegada do atual treinador, Eduardo Barroca, Vitor ficou no banco em duas oportunidades
Ceará multa Vina e avisa que "outras medidas internas estão sendo tomadas"
Jogador recebeu cartão vermelho no jogo contra o Goiás, no empate em 1 a 1
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal manteve decisão proferida pela ministra Maria Bucchianeri
STF decide manter validade da multa para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Ministro Alexandre de Moraes multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares