Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria Judiciária certifique se o X pagou os R$ 28,6 milhões em multas ...
O prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, José Sarto (PDT), anunciou que irá perdoar todas as multas aplicadas a motociclistas nos últimos cinco anos ...
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza está autorizada a retomar a aplicação de multas para infrações cometidas dentro de veículos flagradas ...
O Ceará vai instituir o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) com desconto de até 100% em juros e multas e até 90 parcelas, ...
De janeiro a junho deste ano, fiscalizações realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité (APA ...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a ...
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo ...
Em sessão ordinária, a Câmara dos Vereadores de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 688/2021, de autoria do Executivo, que ...
Cerca de 40 mil motoristas de todo o Brasil estão recebendo uma notificação antecipada de multas. A ideia é que os condutores realizem o pagamento ...