Em 2024, o Ceará registrou 10.292 casos de violência contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha, conforme dados divulgados pela Secretaria de ...
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica e familiar ...
Um homem, preso por agredir a namorada, foi liberado pela Justiça no dia seguinte, em audiência de custódia, e imediatamente voltou para torturar a vítima. ...
Nos últimos anos, uma discussão sobre uma modalidade específica de divórcio vem ganhando destaque: o divórcio solicitado por meio da Lei Maria da Penha. Esta ...
A cantora Naiara Azevedo solicitou, na madrugada desta quinta-feira (30), uma medida protetiva de urgência para que o ex-marido e o ex-cunhado não se aproximem ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, fez um comentário homofóbico ao questionar o casamento gay e a aplicação da Lei Maria da Penha. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão ...
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ...