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PGR pede a André Mendonça que arquive inquérito contra Bolsonaro
Parecer da PGR sustenta que não há elementos novos no inquérito sobre uso eleitoral do 7 de Setembro em 2022 e recomenda arquivamento no STF
TSE abre códigos-fonte para fiscalização do sistema eleitoral
Tribunal libera acesso antecipado ao sistema da urna eletrônica para garantir transparência e permitir auditoria de entidades fiscalizadoras
Resultados do Concurso TSE Unificado serão divulgados nesta quarta-feira (15); confira
As provas foram aplicadas no dia 22 de setembro de 2024, e os candidatos poderão acessar as informações no site da Cebraspe, organizadora do certame
TSE rejeita pedido de suspeição do PL-CE e adia julgamento de cassação contra deputados
O pedido foi feito no âmbito do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022
TSE aprova uso das forças federais em mais 11 cidades para eleições de 2024
São sete municípios em Alagoas, dois no Rio Grande do Norte e mais dois na Paraíba. A votação ocorreu em sessão da Corte nesta quinta-feira, 3
TSE determina que aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral
De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a medida é necessária para garantir eleições "seguras" e "transparentes" para os eleitores
Eleitorado com deficiência cresce 25% em quatro anos e atinge 1,4 milhão, diz TSE
Índice representa um aumento de 25% em relação a 2020, quando foi feita a última metragem eleitorado com deficiência
TSE publica acórdão que cassa Eduardo Bismarck, suplente, prefeito de Baturité e vice
Relator do acórdão, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o TRE-CE cumpra imediatamente a decisão, que foi aprovada por 5 votos a 2
TSE nega recurso do PDT e deputados podem deixar partido sem perder mandato
Decisão, divulgada nesta segunda-feira (26), concluiu que houve "grave discriminação política pessoal" contra os parlamentares que receberam a carta de anuência para deixar o partido
STJ e TSE não foram afetados por apagão cibernético; CNJ não tem registro de impacto
O apagão está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira
André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira (25)
Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês
TSE acata sugestão da CGU e faz alteração no código-fonte da urna eletrônica
A proposta de alteração partiu do desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU
TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos
Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016
Ao deixar TSE, Moraes cobra regulamentação das redes sociais
Moraes destacou que, na sua gestão, o TSE avançou no combate à desinformação nas eleições de 2022, na jurisprudência e nas resoluções para o pleito municipal deste ano
TSE torna inelegíveis prefeito e vice de Baturité; Audic Mota e Eduardo Bismarck são cassados
Grupo foi acusado de abuso de poder político e autoridade durante as eleições de 2022
STF confirma nome de Mendonça para suceder Moraes no TSE em junho
Eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas por meio de um sistema de rodízio
Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro
Julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos
Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento
TSE elege sucessor de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk
Atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo
Confira o calendário das Eleições Municipais de 2024
Eleitores irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores de cada um dos 5.568 municípios do Brasil