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Dentistas podem continuar fazendo harmonização facial? Entenda a decisão judicial
TRF1 anulou resolução que regulamentava procedimentos estéticos feitos por cirurgiões-dentistas; Conselho Federal de Odontologia pretende recorrer
Justiça anula regra que permitia a dentistas realizar harmonização facial
Decisão do TRF1 anulou resolução do Conselho Federal de Odontologia de 2019, mas ainda cabe recurso; CFO afirma que atuação dos profissionais permanece sem mudanças neste momento
Viih Tube acusa banda famosa de cancelar show de seu casamento e ameaça processar grupo
Influenciadora afirma que grupo desistiu da apresentação 15 dias antes da cerimônia e diz que motivo estaria relacionado à repercussão negativa de seu nome
Danilo Gentili é condenado pela Justiça de SP após publicações contra Padre Júlio Lancellotti
Apresentador terá de pagar R$ 10 mil por danos morais e remover publicações consideradas ilícitas; decisão de primeira instância ainda cabe recurso
Três acusados vão a júri por morte de irmãos às margens do Rio Maranguapinho, em Fortaleza
João Davi, Alexandra e José Wenyo foram mortos em novembro de 2025; Justiça apontou indícios suficientes de autoria e participação dos três réus
Viu propaganda eleitoral irregular? Saiba como denunciar pelo celular
Aplicativo da Justiça Eleitoral permite registrar denúncias com fotos, vídeos, áudios e links; identidade do eleitor fica em sigilo
Justiça libera nove advogados presos por suspeita de atuar como mensageiros de facções no Ceará
Investigados na Operação Mensageiros do Crime terão de usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar e permanecer afastados da advocacia
Prisão de ex-marido de Maria da Penha é mantida pela Justiça após audiência de custódia
Marco Antônio Heredia Viveros foi preso no domingo (9) após pedido do MPCE; decisão aponta que ele teria descumprido restrições impostas em favor de Maria da Penha e das duas filhas
Justiça determina suspensão de direitos políticos de Garotinho por 8 anos
Decisão ocorre após condenação por improbidade administrativa e pode afetar candidatura do ex-governador ao Governo do Rio de Janeiro
Julgamento pelo assassinato de Tupac começa nos EUA quase 30 anos após crime
Duane “Keffe D” Davis é acusado de organizar o ataque que matou o rapper em 1996; seleção do júri começou nesta segunda-feira (10), em Las Vegas
Homem acusado de matar cearense em SP é solto e passa a responder ao processo em liberdade
Alex Leandro Bispo dos Santos é acusado pela morte de Katiane Gomes da Silva, que caiu do 10º andar de um prédio; decisão impõe restrições ao réu
Homem condenado por contrabando e foragido da Justiça é preso em Cascavel
Prisão ocorreu no distrito de Guanacés, em cumprimento a um mandado expedido pela Comarca de Itapipoca. Condenado foi colocado à disposição da Justiça
Tirullipa é condenado a indenizar duas mulheres por exposição de mulheres na Farofa da Gkay
Decisão da Justiça de Fortaleza determina pagamento de R$ 30 mil por danos morais após humorista expor uma participante e tocar outra sem consentimento durante evento realizado em 2022
Justiça anula sentença de PM condenado a 210 anos pela Chacina do Curió, em Fortaleza
Decisão do TJCE acolheu parcialmente recurso da defesa de José Oliveira do Nascimento, que havia sido condenado por homicídios, tentativas de homicídio e tortura
MPCE decide próximos passos após receber inquérito que indiciou ex-chefe de arbitragem por importunação e assédio sexual
Após concluir o indiciamento realizado pela Polícia Civil, o Ministério Público do Ceará analisa as provas reunidas e decidirá se apresenta denúncia à Justiça, solicita novas diligências ou promove o arquivamento do procedimento
STF volta do recesso nesta segunda (3) e inicia semestre com julgamentos polêmicos; confira a pauta
Supremo Tribunal Federal reabre os trabalhos nesta segunda-feira (3) com julgamentos que podem impactar regras da Lei Maria da Penha, benefícios tributários para pessoas com deficiência, vínculo de emprego em aplicativos e outros temas
Chefe da arbitragem do Ceará é indiciado por importunação sexual e assédio sexual contra árbitras
A Polícia Civil concluiu o inquérito e encaminhou o caso à Justiça. Paulo Silvio foi indiciado por importunação sexual e assédio sexual; a investigação não incluiu o crime de estupro
Justiça do Ceará responsabiliza cirurgião por morte da "Barbie dos Animais" após procedimentos estéticos
Kelly Linhares Pedrosa morreu aos 36 anos, em Fortaleza, após complicações decorrentes do pós-operatório
Justiça concede medida protetiva contra pai da bebê Helena, em Fortaleza
TJCE concedeu medida protetiva em favor da mãe da bebê Helena e contra o pai da criança. Processo segue sob segredo de Justiça.
PM acusado de matar mulher em posto de combustíveis é preso no Ceará
Caio Filizola de Paiva teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após recurso do Ministério Público; policial responde por homicídio qualificado