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André Mendonça determina afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal
Ministro do STF também afastou o diretor de Inteligência da PF e suspendeu produção de relatórios sobre a atuação funcional de autoridades
Alfredo Gaspar é investigado? Entenda os casos envolvendo o vice de Flávio Bolsonaro
Candidato a vice-presidente é citado em apurações que envolvem acusação de estupro de vulnerável e emendas Pix; parlamentar nega irregularidades e contesta as acusações
Lei Maria da Penha: mulheres podem pedir proteção mesmo sem relação com agressor
Decisão do STF permite aplicação da proteção em casos de violência de gênero fora de contextos familiar e afetivo
STF amplia benefício fiscal para autismo nível 1 na compra de carros
Supremo considerou inconstitucional limitar benefício previsto na reforma tributária apenas a pessoas com deficiência consideradas mais graves. Concessão dependerá da análise de cada caso
STF volta do recesso nesta segunda (3) e inicia semestre com julgamentos polêmicos; confira a pauta
Supremo Tribunal Federal reabre os trabalhos nesta segunda-feira (3) com julgamentos que podem impactar regras da Lei Maria da Penha, benefícios tributários para pessoas com deficiência, vínculo de emprego em aplicativos e outros temas
Milhões de aposentados do INSS são afetados por decisão do STF; veja o que muda
Com o julgamento, fica consolidado o entendimento de que continuam valendo as regras introduzidas após o Plano Real
Alexandre de Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal
Ministro do STF determinou que o comando do Exército entregue, em até 48 horas, oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão por coação
A decisão foi tomada pelos quatro integrantes da Primeira Turma do STF
STF libera aposentadoria a partir de 33 anos no Brasil; entenda
Decisão apertada da Corte elimina exigência de idade mínima para um grupo específico de segurados e muda regras da aposentadoria especial
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
Segundo o ministro, o tema precisa ser analisado de forma mais ampla pela Corte antes que qualquer benefício seja concedido aos condenados. A decisão mantém, por enquanto, as penas já estabelecidas nos processos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte e avaliou que alguns magistrados podem recusar a assumir uma cadeira no Supremo para não serem alvos de ataques
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
O último ministro a manifestar o voto foi Flávio Dino, que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes
Quem são os servidores investigados por vazamento de dados de ministros do STF
De acordo com a Receita, uma auditoria sobre o vazamento de dados fiscais envolve dezenas de sistemas e contribuintes
Com Bolsonaro na Papudinha, Moraes brinca: “fiz o que tinha que fazer”; veja o vídeo
Declaração do ministro do STF foi feita durante colação de grau na Faculdade de Direito da USP, no mesmo dia em que determinou a transferência do ex-presidente
Carla Zambelli terá pedido de extradição julgado na Itália nesta quinta-feira
Na audiência desta quinta, os magistrados devem ouvir a defesa da ex-deputada e avaliar a documentação enviada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes à Justiça italiana
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para sessões de fisioterapia
Nesta quarta-feira, Bolsonaro passou por uma perícia médica para avaliar seu estado de saúde
Caso Marielle: Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento de Chiquinho e Domingos Brazão
A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo utilizado no dia do crime
Moraes autoriza nova visita de Michelle a Bolsonaro por meia hora
As visitas precisam ser autorizadas previamente por Moraes, relator do processo. Apenas os advogados com procuração têm acesso livre à carceragem
STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3
O caso tinha grande relevância para a União, que estimou impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas caso o Supremo determinasse a revisão dos benefícios
Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos para iniciar cumprimento de pena por trama golpista
A ordem de execução das penas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso